Processo 389544/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2013 10:37
Autuado em 13/06/2013 10:37
Oficio de encaminhamento 119/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 88/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   88/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   88/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Interessado EDGARD PEREIRA COUTINHO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 10:37 AR do ofício OCN - 3943/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/06/2013 Ofício de Contraditório   3943/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 88/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
17/12/2019 2208 Despacho Processual Diverso nº 1662/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 475/2019
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1625/2017
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 1045/2017
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 1104/2016
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1441/2014
01/04/2014 852 Despacho Processual Diverso nº 1298/2014
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1302/2013
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14110/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 16:15 DP  
05/03/2020 12:06 CMEX  
28/01/2020 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2020 -
16/12/2019 10:33 GCDA  
13/12/2019 18:44 SMPJTC  
13/12/2019 10:27 4PC Parecer nº 1203/2019 - Tomada de Contas Ordinária. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
13/12/2019 09:19 SMPjTC  
11/12/2019 08:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1662/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4785/2019 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2012.
13/07/2017 16:07 COFIM  
04/07/2017 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1625/2017 -
02/05/2017 13:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2026/2017 -
02/05/2017 13:53 SMPjTC Parecer nº 5683/2017 - Diligência Interna. Ementa: À unidade técnica para manifestação.
25/04/2017 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1045/2017 -
02/05/2016 14:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 340/2017 -
26/04/2016 15:17 S2C Certidão de Sessão nº 426/2016 -
25/04/2016 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1104/2016 -
11/04/2014 13:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1193/2016 -
04/04/2014 12:20 S2C Certidão de Sessão nº 332/2014 -
03/04/2014 14:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1441/2014 -
28/03/2014 09:36 SMPjTC Parecer nº 4517/2014 - sobrestamento Pelo sobrestamento até a conclusão do procedimento de fiscalização determinado pelo Acórdão n° 599/14-S1C.
27/03/2014 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1298/2014 -
06/08/2013 13:14 DCM Instrução nº 756/2014 - COMDAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2012; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
27/06/2013 11:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3390/2013 -
27/06/2013 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 3943/2013 -
25/06/2013 19:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1266/2013 -
25/06/2013 19:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1302/2013 -
21/06/2013 14:42 DP Informação nº 12192/2013 -
21/06/2013 14:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14110/2013 -
14/06/2013 15:48 GP Despacho Processual Diverso nº 2481/2013 -
13/06/2013 10:37 DP  

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